Consultoria jurídica

A consultoria jurídica é um serviço preventivo e estratégico que visa esclarecer dúvidas, orientar condutas e evitar conflitos futuros, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Trata-se de uma atuação extrajudicial, com foco na prevenção de litígios e na tomada de decisões seguras e juridicamente fundamentadas.

Ao contrário da atuação contenciosa, a consultoria não envolve processo judicial. Seu objetivo é oferecer informações técnicas sobre os direitos e deveres do cliente em determinada situação, garantindo respaldo legal antes de qualquer medida prática.

Ofecereço consultoria jurídica nas seguintes áreas:

• Direito Penal: esclarecimento de implicações legais, orientação preventiva para acusados e familiares, análise de risco jurídico em condutas, apoio a empresas com colaboradores investigados ou processados;

• Direito de Família: questões relacionadas a guarda, alimentos, união estável, separação e planejamento patrimonial;

• Direito do Consumidor: análise de contratos, orientações sobre práticas abusivas, relações entre consumidores e fornecedores;

• Direito Cível: dúvidas sobre obrigações, responsabilidade civil, contratos e indenizações.

A consultoria pode ser prestada de forma presencial ou online, com sigilo absoluto, linguagem acessível e respaldo técnico, conforme os limites éticos definidos pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e pelo Código de Ética da OAB.